Qual a sua opinião referente a distância da faixa de preservação permanente dos rios?

Plano Municipal de Saneamento Básico – Paty do Alferes/RJ Participe Aqui Plano Municipal de Saneamento Básico Qual a sua opinião referente a distância da faixa de preservação permanente dos rios?

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  • #96
    bycode
    Mestre

    Você acha que a distância deveria ser menor?

    Você acha que a distância deveria ser menor?

    Para usar a faixa de preservação permanente você estaria disposto a realizar alguma medida para compensar este uso?

    #33429

    Sempre segui o mínimo obrigatório disposto pelo Código Florestal.

    #33446
    dantas
    Participante

    Em área urbana consolidada, penso que deverá haver tratamento específico através do Plano Diretor da cidade. O INEA já demarca faixa marginal de proteção em APP, mas o município, com seu poder discricionário, precisa estabelecer norma específica para acabar com a insegurança jurídica.

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